Os trabalhadores pedem à ministra do Trabalho para honrar o compromisso de acabar com esta medida, que penaliza em cerca de 15% os trabalhadores que estão no ativo e querem passar à reforma ...
O acordo alcançado permite equiparar o regime dos trabalhadores das pedreiras ao dos mineiros, reduzindo a idade de acesso à pensão de velhice em um ano por cada dois de trabalho. O limite mínimo de idade …
FERNANDO VELUDO/ Arquivo. Os trabalhadores das pedreiras vão ter um regime de aposentação semelhante ao dos mineiros e terão um acesso facilitado à reforma. A medida, proposta pelo Bloco …
A extensão aos trabalhadores das pedreiras do regime jurídico específico da Segurança Social dos trabalhadores das minas, criado por decreto-lei de 1995, permite que a idade normal de pensão de …
Sobre nós. A Direção-Geral de Energia e Geologia resulta da fusão operada em 2004 entre Direção Geral de Energia (DGE) e de parte do Instituto Geológico e Mineiro (IGM). É um órgão da administração central do Estado que prossegue a definição, implementação e avaliação de políticas públicas relativas à energia e aos recursos geológicos, com o …
Mineiros e trabalhadores das pedreiras estiveram concentrados esta manhã à porta do Ministério do Trabalho, em Lisboa, para exigir a eliminação do factor de sustentabilidade nas reformas antecipadas. Passar para o conteúdo principal. Menu Secções Secções Início Início Procurar Procurar.
Sobre nós. A Direção-Geral de Energia e Geologia resulta da fusão operada em 2004 entre Direção Geral de Energia (DGE) e de parte do Instituto Geológico e Mineiro (IGM). É um órgão da administração central do Estado que prossegue a definição, implementação e avaliação de políticas públicas relativas à energia e aos recursos geológicos, com o …
Recorde-se que, em março de 2019, o Governo ter publicado, em Diário da República, a portaria que estabelecia "as normas de execução do regime especial de acesso às pensões de invalidez e …
Pedreiras de classe 1: são as que tenham uma área igual ou superior a 25 hectares. Pedreiras de classe 2: as pedreiras subterrâneas ou mistas e as que sendo a céu aberto possuam: Utilização de mais de 2 000 kg de explosivos, por ano, no método de …
Dinheiro Vivo. O alargamento aos trabalhadores da indústria pedreira do regime especial de acesso às pensões de invalidez e de velhice dos trabalhadores …
O alargamento aos trabalhadores da indústria pedreira do regime especial de acesso às pensões de invalidez e de velhice dos trabalhadores das minas foi hoje publicado em Diário da República ...
Trabalhadores das minas e pedreiras protestam em Lisboa. Manuel Teixeira, presidente da Associação Profissional dos Trabalhadores das Pedreiras, reitera a mensagem que …
Definição do trabalho. Executar furos na frente de trabalho de acordo com o diagrama de fogo ou corte a efectuar. Conduzir, manobrar e regular máquinas (de perfuração, carregamento, etc.) destinadas ao desmonte e remoção no interior da mina, para extracção de substâncias minerais sólidas. Proceder ao sustimento das galerias e ou ...
IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS NA ATIVIDADE DE PERFURAÇÃO DE ROCHAS EM PEDREIRAS THIAGO HENRIQUE RIBEIRO¹*, ARIEL ORLEI MICHALOKSI² 1Eng. de Minas, Pós-graduando em Eng. de Segurança do Trabalho, UTFPR, Ponta Grossa/PR, [email protected] 2Dr. Coordenador do Curso de Especialização em …
O Governo publicou esta segunda-feira, 25 de março, em Diário da República a portaria que estabelece "as normas de execução do regime especial de acesso às pensões de invalidez e de velhice dos trabalhadores da indústria das pedreiras, que trabalhem diretamente na extração ou na transformação primária da …
Mineiros e trabalhadores das pedreiras vêm a Lisboa na próxima quarta-feira exigir a eliminação do factor de sustentabilidade no regime especial de antecipação de reforma. Mineiros e trabalhadores das pedreiras exigem eliminação do factor de sustentabilidade - CGTP-IN
23 Fevereiro 2011. Estabelece o regime jurídico da segurança social dos trabalhadores das pedreiras, antecipando a idade de acesso à pensão por velhice. Exposição de Motivos. Em Julho de 2006, o PCP apresentou uma iniciativa legislativa, idêntica ao presente Projecto de Lei, que pretendia cria um regime especial de acesso à …
Com o objectivo de exigir melhores condições de trabalho e um efectivo combate aos riscos profissionais, os trabalhadores do sector dos mármores, após a realização de diversos plenários nas empresas, …
Os trabalhadores da superfície das minas e das pedreiras vão poder reformar-se antecipadamente Nuno Veiga / Agência Lusa. Foram aprovadas esta tarde várias propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 que alargam o direito à reforma antecipada aos trabalhadores das lavarias das minas (onde é tratado o …
Nas negociações para o Orçamento do Estado, o Bloco negociou a equiparação dos trabalhadores das pedreiras ao regime que já vigora para os mineiros. Medida fará …
O Operador de Pedreira tem um salário inicial de R$ 1.138,04 podendo chegar a R$ 1.812,32 dependendo da empresa e do tempo de experiência do profissional na área, sendo que R$ 1.295,15 é a média salarial da profissão em todo Brasil. O piso salarial médio do cargo fica em torno de R$ 1.298,57 de acordo com instrumentos coletivos ...
trabalhadores das pedreiras (Texto inicial substituído a pedido do autor em 25-01-2019) Data de admissão: 4 de abril de 2017 Projeto de Lei n.º 520/XIII/2.ª (BE) Consagra o regime especial de acesso à pensão de invalidez e velhice dos trabalhadores das pedreiras (Texto inicial substituído a pedido do autor, em 18-01-2019)
Recordamos que este processo tem sido longo, iniciado com o pedido de equiparação dos trabalhadores das pedreiras aos das minas, em que por cada dois anos de trabalhado seria deduzido um ano na idade da reforma. O deputado pelo PCP, João Oliveira, confirmou esse facto aos nossos microfones dizendo que "o governo já enviou …
O diploma hoje publicado enumera a lista de categorias profissionais de trabalhadores das pedreiras abrangidas pelo regime especial, entre as quais …
Os trabalhadores das pedreiras deslocaram-se esta quinta-feira a Lisboa para exigir a publicação da portaria que prevê o acesso à reforma antecipada, e que esta seja para todos e sem penalização. Trabalhadores concentrados em frente do Ministério do Trabalho / Feviccom. A concentração de protesto, promovida pela Federação …
Com o objectivo de exigir melhores condições de trabalho e um efectivo combate aos riscos profissionais, os trabalhadores do sector dos mármores, após a realização de diversos plenários nas empresas, decidiram, no Encontro Regional realizado neste fim-de-semana, em Bencatel (Vila Viçosa), lançar uma campanha sob o lema «Ou …
Depois de terem visto a sua profissão ser considerada de desgaste rápido, os trabalhadores das pedreiras conseguiram outra vitória com a publicação em 16 de setembro de 2020, do Decreto-Lei n.º 70/2020 que veio atualizar a idade de acesso às pensões e eliminar o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de …
Trabalhadores das pedreiras podem reformar-se mais cedo Regime passa a ser igual aos dos mineiros e permite reduzir um ano na idade da reforma por …
Após as análises de campo e acompanhamento das atividades dos trabalhadores, foram sugeridas as medidas de controle para cada um ... e Saúde do Trabalho que elevem a segurança dos trabalhadores e reduzam os riscos à sua saúde são realizados pelas pedreiras, mas, ainda, há um longo caminho a ser percorrido para que os riscos …
Resultado da Reivindicação, Persistência e Luta, foi aprovado, pela Lei do Orçamento de Estado 2019, publicada em Diário da República no passado dia 31 de Dezembro, a alteração ao regime especial de acesso às pensões de invalidez e de velhice dos trabalhadores do interior das minas, que alarga o anterior regime aos …