Trabalhadores das pedreiras que se reformaram em 2019 passam a receber por inteiro a partir de agosto de 2021 (c/som) Entrevistas ... (OE2021) do PS que dita o fim do fator de sustentabilidade para os pensionistas dos regimes especiais que pediram a pensão em 2019, como os trabalhadores das pedreiras. O deputado do …
Legislação de Massas Minerais (Pedreiras) Decreto-Lei n.º 340/2007, de 6 de outubro – Altera o Decreto-Lei n.º 270/2001, de 6 de outubro, que aprova o regime jurídico da pesquisa e exploração de massas minerais (pedreiras); Resolução de Concelho de Ministros nº 50/2019, de 5 de março - Aprova o Plano de Intervenção nas Pedreiras ...
Nos últimos anos os trabalhadores das pedreiras conseguiram importantes vitórias em termos de regalias sociais. Assim, em 25 de março de 2019, menos de 15 …
Sobre nós. A Direção-Geral de Energia e Geologia resulta da fusão operada em 2004 entre Direção Geral de Energia (DGE) e de parte do Instituto Geológico e Mineiro (IGM). É um órgão da administração central do Estado que prossegue a definição, implementação e avaliação de políticas públicas relativas à energia e aos recursos geológicos, com o …
Com o objectivo de exigir melhores condições de trabalho e um efectivo combate aos riscos profissionais, os trabalhadores do sector dos mármores, após a realização de diversos plenários nas empresas, decidiram, no Encontro Regional realizado neste fim-de-semana, em Bencatel (Vila Viçosa), lançar uma campanha sob o lema «Ou …
Regime passa a ser igual aos dos mineiros e permite reduzir um ano na idade da reforma por cada dois de descontos. Os trabalhadores das pedreiras vão ter …
A extensão aos trabalhadores das pedreiras do regime jurídico específico da Segurança Social dos trabalhadores das minas, criado por decreto-lei de 1995, permite que a idade normal de pensão de velhice fixada no regime geral de Segurança Social seja reduzida em um ano por cada dois de serviço efetivo, com o limite de 50 anos de idade ...
Após a aprovação por parte do Governo, da portaria que regula as reformas dos trabalhadores das pedreiras, o PCP realizou esta sexta feira (29 de março) ... mas temos de continuar a batalhar pelos interesses dos trabalhadores até ao processo final". A Campanário questionou o deputado sobre a alínea nº1 da portaria que refere os ...
Pedreiras Portugal apresenta um potencial mineiro considerável que, para além das importantes jazidas de Neves - Corvo (Cobre e Zinco), Panasqueira (Tungsténio) e Aljustrel (Cobre e Zinco) e múltiplas ocorrências de feldspato, quartzo, caulino, sal, rochas ornamentais, agregados e águas minerais e de nascente, dispõe de outros recursos …
Trabalhadores das minas e pedreiras protestam em Lisboa. Manuel Teixeira, presidente da Associação Profissional dos Trabalhadores das Pedreiras, reitera a mensagem que …
Na mesma operação, outros 63 trabalhadores foram encontrados sem o registro em carteira em pedreiras de Mata Verde, município de Maribondo. A fiscalização em pedreiras da região é decorrente do serviço de inteligência, com rastreamentos e planejamentos prévios realizados pela Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério.
Nos últimos anos os trabalhadores das pedreiras conseguiram importantes vitórias em termos de regalias sociais. Assim, em 25 de março de 2019, menos de 15 dias após cerca de 70 trabalhadores das pedreiras terem feito uma marcha de protesto em Lisboa, foi publicada em Diário da República a portaria que alarga aos trabalhadores …
Texto do documento. Portaria 88/2019. de 25 de março. A Lei 71/2018, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2019, alterou também o Decreto-Lei 195/95, de 28 de julho, que estabelece o regime especial de acesso às pensões de invalidez e de velhice dos trabalhadores do interior das minas, estendendo este regime …
Tal como a Rádio Campanário noticiou, o Governo aprovou, em 27 de agosto, o diploma que elimina o fator de sustentabilidade para as profissões dos regimes especiais no acesso à pensão, que têm uma idade de reforma inferior à do regime geral, concretiza uma medida contemplada no Orçamento do Estado para 2019 e abrange …
Trabalhadores das pedreiras e da superfície das minas alcançam vitória na reforma. ... No próximo dia 16 de Novembro, o sindicato dinamizará um encontro de trabalhadores dos mármores, em Bencatel, com a participação do secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, para debater as condições de trabalho e de vida dos …
Mineiros e trabalhadores das pedreiras estiveram concentrados esta manhã à porta do Ministério do Trabalho, em Lisboa, para exigir a eliminação do factor de sustentabilidade nas reformas antecipadas. Junto ao Ministério do Trabalho, e depois de um desfile desde o Teatro Maria Matos, o secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, …
O diploma hoje publicado enumera a lista de categorias profissionais de trabalhadores das pedreiras abrangidas pelo regime especial, entre as quais …
Os trabalhadores das pedreiras deslocaram-se esta quinta-feira a Lisboa para exigir a publicação da portaria que prevê o acesso à reforma antecipada, e que …
O Partido Comunista Português (PCP) realizou, esta terça-feira, dia 1 de setembro, uma sessão pública na Praceta José Augusto Melrinho Rosado, em Bencatel, para reivindicar que não seja aplicado o corte de 15,2% às pensões dos trabalhadores das pedreiras reformados em 2019, devido ao fator de sustentabilidade, e que tenham o …
A idade de acesso à pensão é de 66 anos e cinco meses, sendo mais baixa para os trabalhadores dos regimes especiais. A estes trabalhadores não é aplicado o corte de 0,5% por cada mês de antecipação face à idade `legal` de reforma, mas era-lhes aplicado o corte de cerca de 15% do fator de sustentabilidade, mecanismo que associa a …
Os trabalhadores da extração das pedreiras terão o mesmo regime de reforma e de invalidez dos mineiros de fundo de mina. A proposta que conseguiu a …
Figura 37 – Distribuição percentual dos trabalhadores da amostra, em função das suas expetativas pessoais e satisfação profissional, relativamente às condições de trabalho oferecidas pela empresa. .. 57 Figura 38 – Distribuição percentual dos trabalhadores em função da adequação do acompanhamento
O Governo aprovou, em 27 de agosto, o diploma que elimina o fator de sustentabilidade para as profissões dos regimes especiais no acesso à pensão, que...
Fazendo notar que "é uma luta antiga do PCP na defesa dos legítimos direitos dos trabalhadores das pedreiras", que se concentram nos concelhos de Marco de Canaveses, Celorico de Basto e Penafiel, os comunistas apresentaram agora uma proposta de aditamento, na discussão do Orçamento de Estado de 2021, em sede de …
O acordo alcançado permite equiparar o regime dos trabalhadores das pedreiras ao dos mineiros, reduzindo a idade de acesso à pensão de velhice em um ano por cada dois de trabalho. O limite mínimo de idade …
ESTIPULA QUE OS TRABALHADORES DAS PEDREIRAS TÊM ACESSO A UM REGIME ESPECIAL DE ATRIBUIÇÃO DE PENSÃO DE INVALIDEZ E DE VELHICE A vida de trabalho em pedreiras é revestida de grande dureza, muito equiparada ao trabalho dos mineiros. Seja em minas a céu aberto ou em galeria, o trabalho é reconhecidamente …
O acordo alcançado permite equiparar o regime dos trabalhadores das pedreiras ao dos mineiros, reduzindo a idade de acesso à pensão de velhice em um ano por cada dois de trabalho. O limite mínimo de idade para ter acesso a este regime é de 50 anos. Como a idade da reforma atual é de 66 anos e cinco meses, a reforma aos 50 anos será ...
Secil quer aumentar área das pedreiras da Arrábida. Segundo a associação Zero, o aumento das duas pedreiras da Secil na Arrábida "é ilegal" e está expressamente proibida no Regulamento do ...
Consagra o regime especial de acesso à pensão de invalidez e velhice dos trabalhadores das pedreiras Intervenções Diana Ferreira (PCP), José Moura Soeiro (BE), José Luís Ferreira (PEV), Luís Vales (PSD), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Tiago Barbosa Ribeiro (PS)